Dados & Fatos

ANS divulga painel dinâmico com a legislação do setor de saúde suplementar

A ANS divulgou painel dinâmico que engloba todas as normas que regem o setor de saúde suplementar. 

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Obrigatoriedade de envio do TAP

A ANS tornou obrigatório o envio do Teste de Adequação de Passivos (TAP) pelas operadoras de planos de saúde de grande porte.

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ANS e Ministério Público do Estado de São Paulo prorrogam acordo de cooperação técnica

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) prorrogaram na última terça-feira (22/09), a vigência do acordo de cooperação técnica, cujo objetivo é ampliar o acesso às informações sobre o segmento de planos de saúde aos consumidores e tornar a ações relacionadas ao setor mais resolutivas.

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ANS debate melhorias no modelo de atualizações do rol de procedimentos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 18/09, a 2ª Reunião técnica com membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) sobre melhorias na RN 439, que dispõe sobre o processo de atualização periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e também debateu sobre o Projeto de Lei (PL) 6330/2019 que torna obrigatória a incorporação dos tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde.

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Começa o maior teste de vacina contra a covid-19 no mundo

Vacina da farmacêutica americana Johnson & Johnson precisa de apenas uma dose e não tem de ser congelada para ser armazenada.

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ANS divulga dados atualizados sobre utilização dos planos de saúde durante a pandemia

A ANS disponibilizou em 18/09/2020 novos dados do Boletim Covid-19, cujas informações estão atualizadas até agosto. Em relação às edições anteriores, as novidades são sobre a evolução do número de beneficiários e número de exames relacionados à Covid-19.

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ANS realizou a 103ª Reunião Ordinária da CAMSS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na última quinta-feira (17/09), a 103ª Reunião Ordinária da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). A CAMSS é um órgão de participação institucionalizada da sociedade na ANS, cuja proposta é auxiliar a Diretoria Colegiada da reguladora nas suas discussões.

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Fim da prorrogação dos prazos processuais

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) comunicou o encerramento, no dia 18/09/2020, da prorrogação administrativa excepcional e transitória dos prazos processuais instituída pela reguladora por conta da pandemia do novo coronavírus.

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LGPD entra em vigor hoje

A LGPD visa garantir mais segurança e transparência às informações pessoas tratadas por empresas privadas e públicas. A partir de agora, os usuários no Brasil têm a garantia da transparência e de maior autonomia na forma com que as empresas e órgãos públicos coletam, armazenam e usam os seus dados pessoais.

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Confira a nova estrutura dos cargos de diretoria da ANS

Foi aprovada, em 14/09/2020, na 17ª Reunião Extraordinária da DICOL, a nova estrutura da ocupação dos cargos de diretoria.

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ANS tem aprovado o seu plano de transformação digital

O Ministério da Economia e à Presidência da República aprovaram, na última quinta-feira (10/09), o plano de transformação digital da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que visa simplificar e desburocratizar os serviços prestados aos usuários, assim como ampliar a oferta de serviço digitais da Agência e implantar soluções tecnológicas que otimizem os trabalhos dos técnicos.

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ANS divulga perguntas e respostas sobre a suspensão dos reajustes

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou no Espaço da Operadora, em seu site, no dia 02/09/2020, o Perguntas & Respostas sobre a suspensão da aplicação dos reajustes de planos de saúde de 2020.

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Conheça as principais mudanças de garantias financeiras geradas a partir da RN 451

Foram atualizadas as fichas técnicas dos indicadores do Programa de Qualificação de Operadoras (PQO) para o Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) referente ao Ano-base 2020.  

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ANS divulga a nova versão do Padrão TISS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou a nova versão do Padrão TISS - agosto/2020, com os procedimentos do Coronavírus COVID-19, incluídos na terminologia de Procedimentos e Eventos em Saúde (Tabela 22). 

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Confira os planos com a comercialização suspensa pela ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou na última quinta-feira (03) a lista de planos de saúde que terão, a partir do dia 10/09, a venda temporariamente suspensa devido ao baixo desempenho no monitoramento que acompanha as reclamações dos beneficiários relacionadas à cobertura assistencial (Monitoramento da Garantia de Atendimento).

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Você sabia que, se já for caso confirmado, não há direito ao segundo teste “RT – PCR”?

Tivemos acesso a uma demanda de NIP em que o médico assistente solicitou o segundo exame “RT – PCR” para beneficiário que já havia sido diagnosticado com o coronavírus, através de resultado positivo do teste. O intuito do médico era acompanhar a evolução do quadro.

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Rescisão de Contrato Coletivo após RN 455

As regras de rescisão de contrato coletivo de planos de saúde sofreram alteração após a RN 455?

Tem novidades no ar, esse ano a ANS publicou a Resolução Normativa de número 455 que revoga um artigo específico da RN 195, alterando a norma relativa a cláusula de rescisão de contratos coletivos. 

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ANS disponibiliza duas consultas públicas, confira!

Foram publicadas no Diário Oficial da União duas consultas públicas divulgadas pela ANS. A primeira refere-se à possibilidade de críticas e sugestões relativas à proposta de alteração da Instrução Normativa - IN nº 54/17 da DIOPE, que dispõe sobre a possibilidade de autorização prévia anual para movimentação da carteira de títulos e valores mobiliários.

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ANS apresenta oportunidade de contratação de resseguros por operadoras de planos de saúde

No dia 09 de março de 2020, o Diário Oficial da União publicou a Resolução nº 380/20 do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que regulamentou a possibilidade de contratação de resseguros diretamente por operadoras de planos de saúde. 

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