A 2ª Seção do STJ começou a definir quais condições assistenciais e de custeio do plano de saúde devem ser mantidas a beneficiários inativos, nos termos do artigo 31 da Lei 9.656/1998.
Veja maisA ANS realizará reunião virtual com as operadoras selecionadas para participar do projeto-piloto em Atenção Primária à Saúde, etapa que faz parte do Projeto Cuidado Integral à Saúde.
Veja maisANS respondeu dúvidas sobre a recomposição dos reajustes para 2021, em especial, sobre a partir de quando ocorrerá, qual o percentual máximo e informações no boleto.
Veja maisA ANS definiu que os beneficiários de planos de saúde que tiveram suspensas as cobranças de reajuste anual e por faixa etária este ano, terão diluído o pagamento desses valores em 12 meses.
Veja maisO TJSP condenou operadora de plano de saúde a indenizar por danos morais paciente cuja internação por suspeita de Covid-19 foi negada.
Veja maisDestacamos as aprovações de maior relevância na 538ª Reunião da DICOL:
Proposta de alteração da Resolução Normativa – RN nº 440/2018; da Nota Técnica para a retomada dos trabalhos no âmbito do 8º Ciclo de Intervenção Fiscalizatória e de proposta normativa que revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados.
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O STJ manteve a condenação solidária da operadora e da administradora de benefícios à manutenção do plano de saúde cancelado.
Veja maisA ANS recebeu o prêmio FGV de Melhores Práticas em Regulação pelo Boletim Covid-19, que considera as informações assistenciais, econômico-financeiras e demandas dos consumidores.
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