Esta Resolução normativa objetiva alterarar aalguns prazos reativos aos prazos de envio do DIOPS, que se trata de uma obrigação periódica das operadoras.
Veja maisA presente Resolução altera a Resolução Normativa - RN nº 566, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde, para regulamentar dispositivo previsto no §2º, art. 9º da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, incluído pela Lei n.º 14.443, de 02 de setembro de 2022.
Veja maisA Consulta Pública visa receber contribuições relativas à proposta de alteração da Resolução Normativa nº 489/2022 que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.
Veja maisConfira os temas e os prazos para envio de contribuições para as consultas 121 e 122
Veja maisEncontro acontece nesta segunda-feira (18/12), com transmissão ao vivo a partir das 14h
Veja maisO encontro aconteceu em 19/12/2023 para debater a proposta de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da seguinte tecnologia.
Veja maisPUBLICADA NO D.O.U. A RN Nº 592/2023 QUE ALTERA A RN Nº 465/2021 (ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE VIGENTE)
Veja maisPUBLICADA NO D.O.U. A RN Nº 591/2023 QUE ALTERA A RN Nº 465/2021 (ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE VIGENTE)
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